Brasil: Novas medidas fiscais pela frente

Os jornais de hoje estão “recheados” de notícias em torno da recomposição de impostos que Levy e sua equipe pretendem anunciar em breve. A notícia, se confirmada, é mais um passo importante e positivo para os fundamentos de longo-prazo da economia mas, no curto-prazo, terão um efeito colateral contracionista no crescimento.

De maneira geral, a estratégia da equipe parece ser começar com medidas que independem de aval do Congresso, mas que sejam apenas a recomposição dos estímulos adotados nos últimos anos. Neste linha, estaria a recomposição da CIDE, a criação de PIS/Cofins para cosméticos e elevar a tributação desses bens importados, para estimular a industria nacional, de acordo com o Estadão. Segundo o Correio Brazilliense: “Outros R$ 4 bilhões anuais deverão vir do fim da desoneração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito, que tem alíquota máxima de 1,5%, mas hoje está em 0,38% para cartões de crédito e de 0,0041% para financiamento à pessoa física. A volta da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) — zerada desde 2012 — também faz parte do rol de tributos que pesarão no bolso do consumidor. A expectativa é de que, na semana que vem, o renascimento seja anunciado pela Fazenda. O reforço previsto para o caixa é de R$ 13 bilhões por ano.”

O CMN poderia elevar a TJLP em 6% em sua reunião de março. Segundo o Estadão, uma reunião extraordinária poderia ser convocada para acelerar a medida.