Brasil: Minirreforma da Previdência.

Na ausência de novidades relevantes no cenário, os ativos de risco operam próximos a estabilidade neste momento. A agenda do dia será importante, com Core PCE e Consumer Confidence nos EUA.

No Brasil, os jornais continuam reportando a possibilidade de avanço de uma Reforma da Previdência “fatiada” e “desidratada”, mas que seria melhor do que não efetuar nenhuma mudança na legislação. Segundo o jornal O Globo:

O fatiamento da reforma de Previdência começa a ganhar força no Congresso, em conversas reservadas entre técnicos, especialistas e parlamentares da base do governo, diante da instabilidade na política. Uma das alternativas seria redesenhar a proposta para focar nos servidores públicos, como uma forma de ajudar a resolver a crise fiscal nos estados e manter o apoio do setor produtivo, que defende as mudanças para consolidar a retomada da economia. Para os defensores dessa proposta alternativa, ao retirar do texto trabalhadores do setor privado que seriam alvo de polêmica, como rurais, idosos e deficientes de baixa renda que ganham Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), a reforma ganharia o apoio de algumas bancadas, como a do Nordeste, e de boa parte do PSDB, um dos principais aliados do governo. Derrubaria também o argumento da oposição de que os mais pobres serão atingidos. Exceção seria a fixação de idade mínima de 65 anos para o funcionalismo, via alteração constitucional. Nesse caso, a medida poderia ser estendida para os aposentados do INSS, uma vez que alterações de idade para aposentadoria, em qualquer dos regimes, depende de mudança na Constituição. Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, a crise que fragilizou o presidente da República pode obrigar o governo a reduzir o alcance da reforma — apesar do discurso contrário dos ministros. Segundo ele, a solução alternativa de fazer primeiro a reforma dos servidores públicos é “inteligente”.

Para O Estado:

Com o agravamento da crise política no País, líderes de partidos da base aliada na Câmara dos Deputados começaram a defender uma reforma da Previdência mais “enxuta”. Nas conversas, os parlamentares já discutem aprovar apenas o aumento da idade mínima para a aposentadoria, considerado um dos pilares da proposta. As outras mudanças seriam encaminhadas só a partir de 2019, quando o País terá um novo presidente eleito pelo voto direto. Outra opção cogitada por lideranças no Congresso é uma “minirreforma” da Previdência, como antecipou o Estadão/Broadcast na semana passada. Alguns estudos já foram encomendados para verificar a viabilidade de aprovar medidas por outros caminhos que não uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) - que precisaria de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Uma saída seria fazer algumas mudanças por medida provisória (MP) ou projeto de lei, que precisam de menos votos.

Ainda segundo a mídia, o processo que corre no TSE sobre a Chapa Dilma-Temer poderá sofrer adiamento devido à elevada probabilidade de algum pedido de vistas por parte de algum dos julgadores. Devido à complexidade do tema, este caminho seria natural, e até mesmo esperado, nesta fase do processo.