Brasil: Fiscal ainda demanda cautela.

Tivemos mais uma noite de poucas novidades, o que manteve os ativos de risco sem grandes movimentações. O destaque da tarde de ontem ficou por conta da divulgação do resultado da Apple, uma importante componente dos principais índices de bolsa nos EUA. O resultado acabou surpreendendo negativamente as expectativas, a despeito de uma temporada de resultados que vinha, até onde, superando as expectativas do mercado. Com a surpresa negativa, observamos uma pressão adicional nas bolsas norte americanas na tarde de ontem e na manhã de hoje.

Na agenda do dia, destaque para o IPCA-15 e para as contas externas no Brasil. Nos EUA, teremos apenas New Home Sales na agenda.

Brasil – Os jornais de hoje continuam dando atenção especial a possibilidade de revisão da meta de superávit primário para este ano, assim falam na possibilidade de novos cortes no orçamento. Segundo a Folha,

A presidente Dilma decidiu reduzir a meta fiscal deste ano e vai fazer um novo corte provisório de gastos no Orçamento da União para melhorar o desempenho das contas públicas neste ano. Segundo a Folha apurou, o número que estava sendo fechado nesta terça-feira (21) à noite pode reduzir o superavit primário de 1,1% para 0,15% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2015. Um assessor presidencial disse que, para cumprir esta nova meta, o governo fará um corte adicional no Orçamento, além do feito no início do ano, de R$ 70 bilhões. O número final estava sendo fechado em reunião da presidente Dilma com sua equipe e os debates estavam concentrados no tamanho do novo bloqueio de gastos.

Ainda de acordo com o Valor,

A frustração das receitas da União neste ano, em relação ao projetado no decreto de contingenciamento de maio, poderá chegar a R$ 70 bilhões, segundo informações de fontes da área econômica. Somente no terceiro bimestre deste ano, a frustração da chamada arrecadação administrada pela Receita Federal (sem contar a contribuição para a Previdência Social) foi de R$ 13 bilhões. As projeções mostram frustrações da receita administrada (cerca de R$ 50 bilhões neste ano em relação ao decreto de maio), da arrecadação da Previdência (algo em torno de R$ 10 bilhões) e com a receita de concessões (R$ 10 bilhões a menos do que o projetado). A Receita Federal acredita que as dúvidas em relação ao bom termo e abrangência do ajuste fiscal estariam levando as empresas a ficarem mais sensíveis aos riscos e a reduzirem ou protelarem pagamentos dos tributos.

Diante dessa redução expressiva da receita, o governo está preocupado agora em tomar medidas adicionais que possam evitar novo déficit primário neste ano, repetindo 2014. O problema é que a arrecadação está caindo muito e a despesa obrigatória está subindo em termos reais. "Faremos um imenso esforço para obter superávit primário em 2015", observou fonte credenciada da área econômica. "Mesmo assim, ele será bem modesto". A presidente Dilma Rousseff deve ter assinado ontem uma medida provisória, a ser publicada na edição de hoje do "Diário Oficial da União", criando o Programa de Redução de Litígios, que está sendo chamado na área técnica de Proreli para diferenciá­los dos vários Refis (parcelamento de dívidas tributárias em condições vantajosas) adotados nos últimos anos. A equipe atual é contra a criação de novos Refis. A arrecadação com esse programa pode chegar a R$ 20 bilhões.

Além disso, o governo quer aprovar no Congresso Nacional o projeto de lei que permite a repatriação do dinheiro remetido ao exterior, de forma ilegal, por brasileiros. Sobre os recursos repatriados serão aplicados alíquota de 17,5% do Imposto de Renda e de 17,5% de multa. Não há consenso sobre o montante que pode ser arrecadado com a medida, mas técnicos da área econômica acreditam que será em volume expressivo. Uma parte dos recursos será destinado ao fundo de compensação aos Estados pelas perdas com a reforma do ICMS e uma parte para o fundo de desenvolvimento regional

O Globo da uma atenção especial ao quadro político, com o PMDB dando sinais adicionais de desgaste junto ao governo. Em matéria no jornal de hoje, o periódico afirma que,

O vicepresidente Michel Temer disse ontem em Nova York que o PMDB poderá deixar o governo e lançar candidato à Presidência em 2018. O tema foi levantado por ele, em palestra para advogados americanos, de manhã. À tarde, após almoço com investidores, voltou ao tema com jornalistas:

— Perguntaram se o PMDB teria candidato ( em 2018), disse que sim — afirmou, evitando se incluir como um dos postulantes. — Faltam no mínimo três anos.

Mais cedo, Temer citara, em discurso na NYC Bar Association, equivalente à OAB local, a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDBRJ) de passar para a oposição:

— Ele falou que vai trabalhar muito para que o partido ( PMDB) possa se desvincular do governo. É claro que nós, do partido, reiteramos que a decisão é pessoal, mas o partido tem instâncias, e essas decisões são tomadas pelas instâncias partidárias. É uma questão que será examinada daqui pra frente — afirmou. — Evidentemente que pode ocorrer um dia qualquer em que o PMDB resolva deixar o governo, especialmente em 2018, quando entender ter uma candidatura presidencial.

No almoço, com dezenas de pesos pesados do mercado financeiro — como JP Morgan, BlackRock, Goldman Sachs, Pimco e Morgan Stanley — ele foi aplaudido ao defender a escolha de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda:

— Perguntaram o que eu faria se fosse presidente, e disse que manteria o Levy, claro. Ele está fazendo um belo trabalho.