Brasil: Reforma da Previdência – ampla, completa e irrestrita!

Os ativos de risco estão abrindo a terça-feira em tom positivo, dando continuidade ao movimento que virou padrão neste início de ano. Não há novidades externas relevantes. A China continua em seu Ano Novo Lunar.

No Brasil, a mídia está dissecando a proposta para a Reforma da Previdência, cuja minuta parece ter sido vazada ontem. Segundo o Valor Econômico:

A equipe econômica do novo governo quer fixar em 65 anos a idade mínima exigida para que um cidadão possa se aposentar. A exigência valeria tanto para os homens quanto para as mulheres, mudança que, se aprovada pelo Congresso Nacional, quebrará um paradigma da sociedade brasileira. A proposta acaba com a vinculação dos benefícios assistenciais ao valor do salário mínimo, torna mais duras as regras para o recebimento do abono salarial e reduz os valores das pensões por morte, entre outras alterações.

A minuta, que trata da reforma da Previdência, data de 28 de janeiro. Propõe mudanças nas regras de aposentadoria, tanto para os trabalhadores quanto para os funcionários públicos, mais duras que o texto encaminhado pelo governo Temer. O documento vazou à imprensa na tarde de ontem, pouco depois de o Congresso receber a mensagem do presidente Jair Bolsonaro, em que ele relaciona as prioridades legislativas de sua gestão.

Na minuta, a ideia é que somente após 40 anos de contribuição os trabalhadores tenham acesso ao benefício integral da aposentadoria, sendo 20 anos o tempo mínimo de contribuição. No caso dos funcionários públicos, o tempo mínimo seria de 25 anos.

Ainda segundo a mídia, Onyx Lorenzoni, Ministro da Casa Civil, acredita que já teria os votos para a aprovação da Reforma.

Acredito que estamos no caminho correto. Acho que a proposta inicial precisa ser ampla e agressiva, pois o processo natural de negociações pode, e deve, passar por alguns ajustes na proposta inicial. Isso faz parte do processo democrático e republicano.

Sem entrar nos pormenores da Reforma, já que apesar de ser economista tenho pouca vantagem comparativa em analisar detalhes do texto, vejo com extremo otimismo os avanços que estão sendo conquistados por este governo e os sinais que continuam a ser emitidos pela equipe econômica.

O maior risco continua a ser a implementação da medidas, mas as eleições no Congresso no final de semana mostraram algum poder de coordenação da ala política do governo.