Brasil: Debate da Reforma da Previdência começa agora!


Os ativos de risco continuam passando por um período de bom desempenho, focados na mudança de postura por parte do Fed e na injeção de liquidez e estímulos por parte da China. A posição técnica atingia em fins de dezembro passado e os valuations estão ajudando a dar sustentação ao movimento positivo este começo de ano.

Não houve mudanças no cenário mais negativo para o crescimento global. Os últimos dados na Itália preocupam bastante, assim como as indicações da economia da Alemanha. O feriado do Ano Novo Lunar na China está ajudando a manter adormecido os problemas no país.

Mantenho minha visão de que estamos passando por um interregno benigno, que pode durar algumas semanas, talvez alguns meses (2 a 3 meses), mas dificilmente irá durar de maneira estrutural muito mais tempo do que isso, pelo estágio avançado do ciclo econômico.

Na Austrália, o RBA – banco central do país – promoveu mudanças em sua sinalização de política monetária, o que levou a uma forte queda do AUD essa manhã.

No Brasil, Rodrigo Maia indicou que o processo de aprovação da Reforma da Previdência pode começar da estaca zero.

Se a indicação de Maia for colocada em prática, o processo de aprovação será mais longo, criando margem para debate, ruídos e incerteza, mesmo que o destino final seja a sua aprovação. Parece que podemos passar por alguma acomodação dos ativos locais e ficarmos mais susceptíveis ao humor externo. Não mudo meu otimismo em relação ao país e seus ativos, mas uma administração de tamanhos e instrumentos é necessária.

Segue comentário do BTG Pactual sobre o tema, cortesia de Iana Ferrão, responsável pelo acompanhamento político no Banco:

Rodrigo Maia stated in an interview this afternoon that the procedural passage of the new social security reform will likely have to start from scratch (in order to avoid risk of ‘judicialization’), meaning the proposal would have to pass through two Lower House committees: Legal Committee (CCJC) and Special Committee (CE). Ex-President Temer’s proposal was already approved in these committees and the market was expecting Bolsonaro’s proposal (based on Temer’s) to skip these stages. If Rodrigo Maia wanted, these stages could be skipped. This is exclusively his decision. Legally, it is possible.

According to Maia, the time spent on approval in the two Lower House committees could be just over a month if the government coalition is aligned. Nevertheless, the most likely scenario is the process taking a longer time. Temer’s proposal was sent to the Legal Committee at the beginning of December 2016 and was approved in the Special Committee at the beginning of May 2017 (the total time spent in the two committees was 5 months). Other PECs (constitutional amendment proposals) took even longer in these committees (median time in these committees of all constitutional amendments approved was higher than 9 months). Accordingly, if Bolsonaro’s PEC starts out in the Legal Committee, there will be lower odds of reform approval in the Lower House in 1H19. In this case, probably the social security reform would be approved in the Lower House in 3Q19.

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