Risk-On! / Reforma da Previdência no Brasil!

Os ativos de risco estão apresentando forte recuperação, após as últimas pesquisas para o Referendo na Inglaterra, divulgadas na noite de ontem, mostrarem uma leve vantagem ao “Remain”, ou seja, ao status-quo.

A agenda do dia hoje será a mais relevante da semana. Além do Referendo, cujo o resultado oficial só saberemos na madrugada, teremos nos EUA o Jobless Claims e o Markit Manufacturing PMI como destaques.

Por um lado, eu não acredito que a saída da Inglaterra da UE seja um “evento de cauda” como a quebra da Lehman, mas, por outro lado, acho que cria um precedente perigoso, de mensuração difícil, especialmente no quadro político da Europa, em um ambiente cada vez mais propício para o avanço de partidos radicais e pela busca de mudança do status-quopolítico e econômico. O impacto econômico, especialmente pelo efeito da incerteza, deveria ser relevante dentro deste contexto.

A manutenção do “status-quo”, pela dinâmica recente dos mercados, e pela retirada de uma incerteza do cenário, deveria promover mais uma rodada de apreciação dos ativos de risco. Mas, pouco tempo depois, devemos voltar a focar nos fundamentos econômicos.

Na Área do Euro, o Markit Composite PMI recuou de 53,1 para 52,8 pontos em junho, fazendo uma mínima de 17 meses. A abertura mostrou recuperação em Manufacturing, mas um arrefecimento em Services. O indicador é compatível com um crescimento positivo, porém bastante tímido. Por hora, os números confirmam o cenário base que temos insistido neste fórum, ou seja, um crescimento global baixo, porém estável, com flutuações em torno da tendência. No caso da Europa, este crescimento deve ficar em torno de 1% a 1,5%.

No Brasil, o Estadão afirma que o governo irá apresentar o que seria o primeiro esboço da reforma da previdência, em mais um importante passo para o ajuste econômico. Segundo o jornal:

O governo já começou a formatar sua proposta de reforma da Previdência e deverá apresentar um “esqueleto” das medidas em reunião com sindicalistas na próxima semana. Entre as alternativas que serão apresentadas está a possibilidade de cobrar, das empresas exportadoras do agronegócio, alguma contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, essas empresas, se concentram suas vendas ao exterior, não precisam recolher a contribuição. É o único setor da economia a ter esse tratamento, segundo técnicos que trabalham na proposta. Quando a venda é para o mercado interno, pagam uma alíquota de 2,6% sobre o faturamento. No caso das pensões por morte, uma ideia é retomar a proposta, discutida no ano passado mas descartada pelo Congresso Nacional, de limitar os benefícios pagos a pensionistas do funcionalismo público. A regra poderá ser parecida com a adotada no INSS: o valor seria um porcentual do salário, acrescido de uma parcela variável conforme o número de dependentes. A idade mínima de 65 anos, defendida por muitos integrantes da equipe econômica, é apenas uma das possibilidades que deverão ser apresentadas aos sindicalistas. O objetivo é elevar a idade média das pessoas ao aposentar-se. No caso das aposentadorias rurais, além da contribuição do agronegócio, o governo examina a situação dos pequenos proprietários, como os que lidam com agricultura familiar. Hoje, eles contribuem só quando comercializam sua produção. Quando não há venda, eles não precisam recolher ao INSS. Essa é uma situação que, do ponto de vista dos técnicos, deve ser avaliada. Brant disse que esse grupo, e não as empresas, é responsável pelo déficit previdenciário no setor. O pagamento de benefícios a pessoas que vivem na área rural é um programa social, explicou. “Está no INSS não sei por quê.” Há propostas também para aproximar as regras de aposentadoria de homens e mulheres. Hoje, o tempo mínimo de contribuição para homens é de 35 anos e para as mulheres, de 30 anos. Mas elas vivem mais, segundo mostram os números. O governo quer, ainda, aproximar as regras das aposentadorias de servidores públicos das de trabalhadores da iniciativa privada. Quer, também, incentivar os Estados a criarem seus próprios fundos de aposentadorias. No momento, não está sobre a mesa a discussão do piso de benefícios, hoje equivalente a um salário mínimo. Essa é uma ideia que circula na equipe econômica. Da mesma forma, não está em exame desvincular benefícios sociais, como o da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), pago a idosos e deficientes de baixa renda, do piso salarial nacional.