Brasil: Reforma da Previdência em Foco.

Após o rápido e acentuado sell-off dos ativos de risco na tarde de ontem, os mercados financeiros globais apresentaram estabilização durante a noite e operam próximos a estabilidade neste momento. Na agenda do dia, destaque apenas para o Jobless Claims nos EUA.

No Brasil, os jornais de hoje estão repercutindo as negociações em torno da Reforma da Previdência. É natural, nesta fase do ciclo de negociações da Reforma, que aumentem os ruídos, a pressão e os rumores em torno de mudanças no texto original. Apenas a pouco tempo, diria questões de dias, o Governo começou a se empenhar de forma mais incisiva junto a sua base para que o texto seja adequado para angariar votos favoráveis, mas não perder a sua essência. Assim, ainda trabalho com um cenário de que uma Reforma da Previdência suficiente será aprovada. Não acredito que a Reforma resolverá todos os problemas fiscais do país. Provavelmente novas reformas serão necessárias no futuro. Mas o que será aprovado será suficiente para manter o país em um trilho mais construtivo no curto-prazo.

Segundo o Valor, o governo estudo alterar a meta fiscal para 2018.

Segundo O Globo:

O governo desistiu da regra de transição prevista na proposta de emenda constitucional (PEC) 287, que adota a idade como linha de corte para enquadrar os trabalhadores na reforma da Previdência. Pelo texto original, ficariam na fase de transição homens acima de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos. Agora, todos serão afetados pelas mudanças, e será considerado na transição o tempo de contribuição dos segurados para o regime de aposentadoria. Uma das hipóteses em discussão com o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), é fixar idades mínimas progressivas, começando com 57 anos (homens) e 55 anos (mulheres), até chegar aos 65 anos, o patamar previsto na reforma. Ou seja, a partir da promulgação da PEC, ninguém poderá se aposentar antes dessas idades. Arthur Maia vai incluir no relatório uma tabela com o escalonamento das idades, de acordo com a data de nascimento. Os detalhes ainda dependem de simulações, mas, para evitar prejuízo à economia almejada pelo governo com a reforma, provavelmente, quem nasceu perto de 1973 (no caso das mulheres) e 1968 (no dos homens) já teria de cumprir a idade mínima de 65 anos para se aposentar. O cálculo vai considerar também o tempo de contribuição, de 35 anos para os homens e de 30 para as mulheres, seguindo a lógica do fator previdenciário. Com isso, o pedágio que a PEC propunha para a transição — adicional de 50% sobre o tempo de contribuição que falta para que os trabalhadores com mais de 50 anos (homens) ou 45 anos (mulheres) possam se aposentar pelas regras atuais — também acaba. O mecanismo seria uma forma de compensar a não exigência de idade mínima para esses segurados. Segundo interlocutores, a decisão do governo facilita a votação da PEC, pois a regra de transição é um dos principais alvos da resistência dos parlamentares e despertava críticas desde que o texto chegou ao Congresso, em dezembro. Os deputados alegaram que a medida seria injusta com quem está logo abaixo da linha de corte por idade.

Para a Folha:

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), pretende alterar a proposta do governo para o cálculo de pensões por morte e garantir o piso de um salário mínimo. A decisão já foi repassada a deputados da base e confirmada pela Folha com parlamentares envolvidos nas negociações para aprovação da reforma, prioridade de Michel Temer no Congresso. O texto original prevê que a pensão por morte será de 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia, acrescida de 10% para cada dependente. Isso significa que o benefício poderia ser de apenas 60% do salário mínimo no caso de uma pessoa viúva sem dependentes. A decisão do relator é manter a fórmula de cálculo proposta por Temer para quem tem benefícios maiores, mas garantir o salário mínimo.