Brasil: Governo atinge uma vitória, mas acaba derrotado no final da noite...

Os ativos de risco estão abrindo sem tendência definida essa manhã, na ausência de notícias relevantes para o cenário externo. Na agenda do dia, nos EUA, existe a expectativa de que Donald Trump irá anunciar as linhas gerais de seu “plano de reforma tributária”, mas a agenda ainda não foi oficializada.

No Brasil, continuamos a mercê do quadro político. Por um lado, o Governo conseguiu uma vitória na tarde de ontem, aprovando na Comissão Especial o texto base da Reforma Trabalhista, por 27 votos a 10. A Reforma deverá ir agora para plenário, ainda hoje.

Por outro lado, o governo sofreu uma derrota na votação dos destaques para o socorro aos Estados. O destaque referente ao aumento da alíquota de contribuição previdenciária foi retirado do texto. Segundo a Folha:

O texto previa aumento de 11% para, pelo menos, 14% na contribuição previdenciária dos servidores, com o objetivo de reequilibrar as contas dos Estados em calamidade financeira. Os deputados, no entanto, retiraram essa exigência do projeto.

A exigência foi imposta pela União, em troca de socorro federal a esses governos.

A votação indica dificuldade do governo em conseguir mobilizar sua própria base para aprovar um tema ligado à Previdência.

Segundo o relator do projeto de socorro na Câmara, Pedro Paulo (PMDB-RJ), a mudança não desfigura o projeto original e a exigência pode ser restabelecida em votação no Senado. Ele observou, porém, que isso demonstra "sensibilidade" dos deputados a assuntos relacionados à Previdência.

Logo após a derrota do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), interrompeu a votação do projeto, que ainda não está concluída.

Antes disso, dois destaques que tentavam reduzir as contrapartidas dos Estados à ajuda federal foram rejeitados.

Maia alegou quórum baixo para prosseguir com a votação. Porém, a votação que acabou derrubando a contribuição previdenciária teve 430 votos (de um total de 513 deputados).

Para manter o texto original, que criava a contribuição, o governo precisava de 257 votos. Só conseguiu 241, ou seja, 16 a menos do necessário. Outros 185 deputados votaram a favor da mudança.

Governistas queixavam-se, após a votação, de que os deputados da base aliada não ajudaram na rejeição da proposta. Chamou a atenção a baixa adesão entre deputados do PSB, partido que ameaça deixar o governo, e do PR.

"A Previdência deu um sinal de que o assunto é delicado e tem que ter atenção especial. Querendo fazer uma aprovação, terá que recompor a base [do governo] especificamente nesse tema", disse Pedro Paulo.