China demanda cautela, reunião do BoJ e medidas estruturais do BCB.

Os ativos de risco estão operando sem grandes movimentações esta manhã. Neste momento, o dólar opera próximo a estabilidade, com destaque apenas para mais uma rodada de depreciação do JPY, após a reunião do BoJ, no Japão. As commodities apresentam leve movimento de queda, com os juros norte americanos apresentando uma abertura de taxas. As bolsas globais operam próximas a estabilidade.

A situação na China ainda demanda cautela e atenção. As bolsas locais tiveram mais um dia de queda e o mercado de juros do país continua mostrando sinais de fragilidade. O CNY, por sua vez, vem seguindo o humor global em torno do USD no mundo.

No Japão, o BoJ manteve sua política monetária estável, como era amplamente esperado. A despeito de uma revisão mais otimista para o cenário econômico, Kuroda apresentou argumentos favoráveis a manutenção do “status-quo” sugerindo que ainda é muito cedo para pensar em elevar a “meta” das taxas de juros longos para o país, hoje a maior ancora monetária do BoJ.

Ontem, o dia foi marcado por uma série de 3 atentados terroristas na Turquia, Suiça e Alemanha. Os ataques não parecem ter relação entre eles e, a despeito de vítimas fatais, não afetaram o humor dos ativos de risco. Os trágicos eventos de ontem lembram ao mundo como estamos susceptíveis e expostos a ataques de “lobos solitários”, que costumam ser de difícil prevenção. Por ora, este tipo de evento não tem sido visto como um obstáculo ou um componente que é levado em conta na equação dos ativos de risco ao redor do mundo.

No Brasil, os jornais de hoje estão cobrindo e ventilando as medidas estruturais que deverão ser anunciadas pelo BCB. Segundo o Estadão:

O Banco Central fará hoje (20) um anúncio de medidas para o setor financeiro, mas poucas devem ter impacto imediato na economia. Serão anunciadas basicamente medidas de caráter mais estrutural, que só devem ter efeito no médio e longo prazos. A autonomia do BC - uma bandeira antiga da instituição - e a redução do custo de crédito, incluindo as operações com cartões, serão contempladas nos anúncios, mas não são de encaminhamento imediato.

Com efeitos de curto prazo, o BC vai confirmar a possibilidade de lojistas oferecerem aos clientes descontos caso a compra seja paga em dinheiro, e não por cartão de crédito. A prática, apesar de proibida, já é adotada por boa parte do comércio. Na quinta-feira, o Ministério da Fazenda antecipou a mudança durante o lançamento do pacote de medidas econômicas do governo. Instituições de defesa do consumidor condenam a possibilidade.

Outra medida de curto prazo será a regulamentação da Letra Imobiliária Garantida (LIG), um novo instrumento de captação para o setor imobiliário. Isso também foi anunciado pelo Ministério da Fazenda na última semana e, agora, o Banco Central dará detalhes sobre o funcionamento do produto e as condições para investimento. O Ministério da Fazenda já anunciou que será feita uma consulta pública em janeiro de 2017 e, depois, terá uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A expectativa do governo é de que a LIG amplie a oferta de crédito de longo prazo para a construção civil - setor importante na geração de empregos. Especialistas do mercado, porém, lembram que os efeitos da LIG para o setor não serão imediatos porque existe um período de adaptação até que o produto seja conhecido e procurado pelos investidores. Ao mesmo tempo, o BC não deve anunciar mudanças na Letra de Crédito Imobiliário (LCA) e na Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).

O Banco Central também apresentará uma agenda com foco em sua autonomia, defendida pelo presidente da instituição, Ilan Goldfajn. A informação, porém, é de que a mudança do marco legal não é uma iniciativa para o curto prazo.

Compulsório

No caso de depósitos compulsórios - a parcela de depósitos à vista, a prazo e de poupança dos clientes que os bancos precisam depositar no BC -, as mudanças serão operacionais. O objetivo é facilitar o funcionamento e a relação com as instituições financeiras. Não haverá liberação de compulsórios para impulsionar a economia, como chegou a ser defendido por alguns setores do governo.

Outro ponto polêmico, a redução do prazo de pagamento dos lojistas em vendas feitas com cartão de crédito, não será de adoção imediata. Existe a percepção no BC de que a mudança exigirá uma transição longa, em função das características do setor no Brasil. Uma mudança imediata do prazo de pagamento de 30 para 2 dias, como chegou a ser citado por setores do governo e do mercado, não é considerada pelo BC.

Os anúncios estão dentro da agenda estrutural mais ampla do BC e abarcam quatro pilares: redução do custo de crédito, arcabouço legal da instituição, melhoria da eficiência do sistema financeiro e cidadania financeira. (Fabrício de Castro)

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