Brasil: Novos ajustes fiscais

Os ativos de risco estão apresentando acomodação das tendências verificadas ao longo da quinta-feira, com as bolsas, taxas de juros e commodities relativamente estáveis durante esta manhã, mas com o USD levemente mais fraco ao redor do mundo. A noite de de agenda esvaziada, com destaque para alguns dados econômicos no Japão, mas que não alteram em nada o cenário econômico global.

Na agenda do dia, destaque para as contas fiscais de janeiro no Brasil. Nos EUA, teremos revisão do PIB do 4Q de 2014, Chicago PMI e Michigan Confidence.

Brasil – Em um decreto em edição extraordinária do Diário Oficial na noite de ontem, o Governo anunciou um “contingenciamento” de gastos até abril, período em que a LDO ainda não esteja aprovada. A medida mostra coerência com o discurso de ajuste das contas públicas, e disposição em fazer tudo que estiver ao alcance deste governo para o superávit de 1.2% do PIB este ano seja atingido. Nem mesmo as obras do PAC, programa “queridinho” do PT, ficaram a salvo de cortes relevantes. Acredito que a medida seja positiva, especialmente para a curva de juros local. Uma parte relevante do processo de ajuste da inflação irá recair sobre a política fiscal, o que não acontecia há alguns anos no Brasil, que passou por um longo período de divergência entre políticas monetária e fiscal. Segundo a Folha:

“Uma edição extra do Diário Oficial da União foi publicada nesta quinta-feira com o decreto 8.412, que define limites para os gastos não-obrigatórios do governo, também chamados de discricionários, nos quais estão inseridos investimentos e transferências para programas sociais. O decreto vale para o primeiro quadrimestre do ano. Segundo o texto, o valor máximo que poderá ser desembolsado até abril é de 75,15 bilhões de reais. Deste total, 59,98 bilhões de reais serão direcionados para despesas de custeio e 15,17 bilhões de reais para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O decreto sinaliza o comprometimento de todo o governo federal com a realização do ajuste fiscal necessário para 2015, no mesmo dia em que o resultado primário do governo foi divulgado: a economia feita para o pagamento dos juros da dívida em janeiro ficou em 10 bilhões de reais, o menor valor para o mês desde 2009. Em nota à imprensa, o Ministério da Fazenda informa que o ministro Joaquim Levy terá autorização, preventivamente, para ampliar ou remanejar os valores, por ato próprio ou delegação. A medida, de acordo com a nota, visa a permitir o tratamento de situações excepcionais e que requeiram atendimento imediato.  Ainda segundo a nota, o Ministério afirmou que a medida tem o objetivo de ajudar a recuperar a credibilidade das contas públicas. E acrescentou: “a proposta de decreto ao tempo em que preserva a execução de atividades prioritárias dos diversos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo também sinaliza o efetivo comprometimento de todo o governo federal com a realização do ajuste fiscal necessário”. O Ministério da Educação recebeu autorização para gastar até 10,7 bilhões no primeiro quadrimestre do ano. Já o Ministério da Saúde poderá desembolsar até 28,4 bilhões de reais. A pasta de Desenvolvimento Social, responsável pelos repasses ao Bolsa Família, poderá desembolsar até 9,8 bilhões de reais no período. Segundo o Ministério da Fazenda, o decreto preserva a execução de atividades prioritárias dos diversos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo. O valor total fixado para despesas discricionárias na proposta orçamentária de 2015 é de 291 bilhões Já a perspectiva de cumprimento da meta fiscal para o ano é de 66,3 bilhões de reais, ou 1,2% do PIB.”

Japão – Assim como a Europa, o país passa por um período de recuperação do crescimento, em um pano de fundo de inflação baixa e liquidez abundante. Na noite de ontem, observamos uma alta de 2.1% no Core CPI de janeiro, com a produção industrial subidno 4% MoM a despeito das vendas no varejo caírem 1.3% MoM. A taxa de desemprego apresentou leve alta, saindo de 3.4%, para ainda baixos 3.6%.