Brasil: Repatriação, uma derrota do governo?

Os ativos de risco tiveram uma noite negativa na Ásia, seguindo a dinâmica da tarde de ontem nos EUA. Agora pela manhã, vemos alguns sinais de estabilização do humor, mas ainda incipientes. Continuo vendo um ar de fragilidade no humor global a risco. Na agenda do dia, o destaque ficará por conta do Retail Sales nos EUA, além do PPI e do Michigan Confidence. A agenda econômica no Brasil será esvaziada.

Brasil – A mídia está hoje dando um tom mais crítico e cético em relação ao projeto de “Repatriação” aprovado pela Câmara ontem. A aparente vitória do Governo, na verdade, parece ter sido uma derrota. Merval Pereira, no O Globo, afirma: O projeto de lei que autorizou a repatriação ou legalização de dinheiro depositado no exterior sem estar declarado oficialmente ao Banco Central corre o risco de ser impugnado na Justiça. O deputado Miro Teixeira lembra que o Código Tributário Nacional é uma lei complementar que só pode ser alterada por outra lei do mesmo nível. Ainda segundo a “Lei de Repatriação”, em outro artigo do mesmo jornal: Para integrantes da área, texto aprovado na Câmara não vai ajudar a conter rombo nas contas públicas. A equipe econômica ficou revoltada com a forma como o projeto que permite a repatriação de recursos enviados ao exterior sem aviso à Receita Federal foi aprovado na Câmara dos Deputados. Segundo os técnicos, o texto não vai nem mesmo ajudar significativamente a reduzir o rombo das contas públicas. A repatriação era uma das medidas consideradas importantes para o ajuste fiscal. Com a proposta original do governo, a estimativa de arrecadação podia chegar a R$ 50 bilhões.

— Vai entrar uma merreca ( nos cofres públicos). Isso se entrar alguma coisa — disse um integrante da equipe econômica.

Os jornais de hoje apontam para alguns sinais de que Dilma continua dando apoio a permanência de Levy na Fazenda, A manutenção da meta de superávit fiscal na LDO De 2016, que teria sido apoiada por Dilma junto a sua base no Congresso, seria uma grande indicação nesta direção, segundo a mídia.

O Estado, afirma hoje que o governo poderia elevar o PIS e o Cofins de combustíveis afins de elevar sua arrecadação em busca da meta fiscal. A medida poderia ocorrer até o final deste ano.

Europa – O PIB das principais economia da região, no 3Q, ficaram em linha com as expectativas. Na França, com 1,2% YoY e na Alemanha, com 1,7% YoY. O número fechado para a Área do Euro será divulgado em breve.